O vereador Ildes Taques (PSB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá e relator da revogação da Taxa do Lixo, afirmou nesta terça-feira (3), durante a sessão ordinária de votação do projeto, que a comissão segue analisando a origem dos recursos para compensar a extinção da taxa. Segundo o parlamentar, a matéria foi debatida pela comissão na última segunda-feira (2) e encaminhada para votação no plenário nesta quinta-feira (3).
Taques destacou que o projeto de revogação só terá validade após a definição de uma fonte de compensação financeira, ponto que segue em avaliação. “Ainda não sabemos de onde sairá essa compensação, mas a comissão segue analisando a arrecadação do município. Com o crescimento da receita, acreditamos que não haverá dificuldades para equilibrar essa renúncia fiscal”, explicou.
De acordo com o vereador, o prefeito Abilio Brunini (PL) tem até junho para apresentar um plano de compensação, prazo que coincide com o fim do decreto de calamidade financeira vigente na capital.
Taques ainda alertou que, caso o chefe do Executivo não cumpra o prazo estabelecido, a comissão tomará as medidas necessárias para garantir a efetivação da proposta. “Se até a data prevista não houver uma apresentação concreta de onde sairá o dinheiro para cobrir a revogação da taxa, iremos acionar o prefeito para que cumpra com essa responsabilidade”, enfatizou o parlamentar.
