A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de uma perícia para avaliar a sanidade mental de Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, condenada no âmbito da Operação Aprendiz. Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em 2013, a operação teve como objetivo desmantelar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações da Câmara Municipal de Cuiabá. O esquema era liderado pelo então presidente da Câmara, João Emanuel Moreira Lima.
Condenada a oito anos de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica, Érica foi descrita nas investigações como “uma verdadeira atriz”, que se passou por empresária e proprietária de dois terrenos para obter documentação dos bens em cartório. João Emanuel, por sua vez, recebeu uma pena de 11 anos e dois meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de estelionato, corrupção passiva e liderança de organização criminosa.
A decisão para a realização da perícia foi tomada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O magistrado justificou a medida destacando a existência de “dúvida razoável sobre a imputabilidade criminal da acusada, em razão de doença ou deficiência mental”. Com base nisso, determinou a instauração do incidente de insanidade mental, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal.
A Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado) foi incumbida de designar a perícia médica. O exame de sanidade mental deverá esclarecer questões como: se a acusada possui doença mental; qual a sua natureza; se a doença é anterior ou posterior aos fatos delituosos; se a acusada apresenta sinais de incapacidade; e se é usuária de medicamentos psicotrópicos, entre outros aspectos.
Até que a perícia seja concluída e seu laudo apresentado, o processo contra Érica permanecerá suspenso.
Operação Aprendiz
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), João Emanuel Moreira Lima comandou um esquema de falsificação de documentos de terrenos, que eram utilizados como garantias para obter dinheiro de agiotas. A finalidade seria angariar recursos para sua campanha a deputado nas eleições de 2014. De acordo com o Gaeco, os terrenos eram oferecidos aos proprietários como pagamento em troca de participação em licitações fraudulentas na Câmara Municipal de Cuiabá.
