A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre 2021 e o início de 2023. A sessão está marcada para as 9h30.
O julgamento analisa uma denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), focada no chamado “núcleo crucial” da trama. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os acusados
A denúncia envolve oito pessoas consideradas peças-chave na suposta tentativa de golpe:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Walter Braga Netto – general, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro
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General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
As acusações da PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro tinha conhecimento do plano batizado de Punhal Verde e Amarelo, que envolvia a execução de ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também afirma que Bolsonaro sabia da chamada minuta do golpe, um decreto que previa a execução do plano para manter o ex-presidente no poder.
O primeiro dia de julgamento
Na sessão de terça-feira (25), os advogados de defesa dos acusados rebateram a denúncia, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações.
Bolsonaro compareceu presencialmente ao julgamento, algo incomum para investigados no STF. Durante a sessão, os ministros rejeitaram diversos pedidos da defesa, incluindo a anulação da delação premiada de Mauro Cid e o impedimento de ministros do tribunal no caso.
Se a denúncia for aceita, os advogados dos réus poderão indicar testemunhas e apresentar novas provas. Após a fase de instrução, o julgamento final será marcado, sem data definida até o momento.
