O Superior Tribunal Militar (STM) vai conceder a Ordem do Mérito Judiciário Militar a diversas personalidades políticas, incluindo o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senador Humberto Costa (PE), e o ex-presidente da sigla, deputado federal Rui Falcão (SP). A cerimônia ocorre na próxima quarta-feira (26), no Clube do Exército, em Brasília, sob condução da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha.
A informação foi divulgada pela colunista Roseann Kennedy, do jornal O Estado de S. Paulo. Além de Costa e Falcão, serão agraciados o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e três ministros da Esplanada, cujos nomes ainda não foram divulgados.
A honraria tem como objetivo reconhecer pessoas que prestaram “relevantes serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil”, bem como que tenham contribuído para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A escolha dos agraciados reforça a importância da interlocução entre diferentes poderes e esferas da administração pública.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar é concedida anualmente a personalidades civis e militares que se destacam no apoio à Justiça Militar da União. Criada em 1957, a honraria já foi entregue a magistrados, autoridades políticas, militares e membros da sociedade civil que contribuem para o aperfeiçoamento da Justiça Militar no país.
