A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal. Na fase processual, as defesas poderão apresentar documentos, arrolar testemunhas e contestar as acusações.
De acordo com a advogada constitucionalista Vera Chemim, essa etapa é crucial, pois tanto a acusação quanto a defesa apresentarão provas e testemunhos que serão analisados pelos ministros da Primeira Turma do STF.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com viés autoritário e apoio de setores militares. Ele é enquadrado em crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 43 anos de prisão.
A defesa do ex-presidente classifica a acusação como “vaga” e “inepta”, alegando que a PGR não apresentou indícios suficientes para justificar a abertura da ação penal.
Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, onde mais provas serão colhidas e os envolvidos serão ouvidos antes do julgamento definitivo.
