Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados neste sábado (15/3), revelam uma série de irregularidades na gestão do Ministério da Cultura, com destaque para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação aponta falta de transparência, má administração dos recursos públicos e uso indevido de programas culturais com fins políticos.
O cientista político Manoel José de Souza Neto, ex-integrante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, compartilhou documentos do TCU com detalhes sobre as auditorias, indicando indícios concretos de corrupção. Ele afirmou que o caso foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para investigação.
“As auditorias sugerem indícios de corrupção. O próprio TCU encaminhou documentos à comissão devido a movimentações suspeitas”, afirmou Souza Neto, destacando que os problemas encontrados são graves.
Denúncias graves sobre o Programa Nacional de Comitês de Cultura
Entre as acusações mais sérias está o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em 2023 com orçamento de R$ 58,8 milhões. A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, foi gravada em áudio vazado, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirmando que o programa teria sido utilizado para beneficiar aliados do partido nas eleições municipais de 2024.
Além disso, o TCU identificou um aumento de 14,9% no número de prestações de contas pendentes da Lei Rouanet, com mais de 26 mil processos ainda sem resolução.
Problemas de governança e uso indevido de recursos públicos
A investigação do TCU também aponta para outros problemas graves, como:
- Uso indevido de recursos públicos para fins políticos, incluindo financiamento indireto de campanhas eleitorais.
- Falhas na fiscalização da Lei Rouanet, com milhares de processos acumulados sem análise.
- Desvios em convênios da área de Tecnologia da Informação (TI), que foram considerados antieconômicos e ineficazes.
- Falta de governança, com funcionários sem clareza sobre suas funções dentro do ministério.
“Cada vez aumenta a quantidade de coisas erradas, não diminui”, alertou Souza Neto, destacando a gravidade da situação.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, respondeu às críticas, atribuindo as falhas à desestruturação do ministério durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando a pasta foi rebaixada a uma secretaria.
