A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus e revogou as medidas cautelares impostas à influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento no contexto da Operação Suserano. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12), com os desembargadores votando, por maioria, a favor do parecer do relator.
Ana Caroline estava proibida de deixar Cuiabá sem autorização judicial e teve seu passaporte apreendido. No entanto, o desembargador relator, Rui Ramos, destacou que não há indícios de que ela desempenhava um papel relevante no suposto esquema criminoso.
“A única movimentação financeira atribuída a ela nos autos refere-se à outorga de procuração ao pai, permitindo que ele movimentasse sua conta bancária. Dessa forma, parece ser uma figura secundária na investigação”, argumentou Ramos.
O magistrado também ressaltou que Ana Caroline, de 22 anos, não possui antecedentes criminais nem apresenta sinais de periculosidade ou risco de fuga. Diante disso, considerou desproporcional a manutenção das medidas cautelares.
O caso
Deflagrada em setembro de 2024, a Operação Suserano investiga um suposto esquema de superfaturamento na compra de kits agrícolas financiados por emendas parlamentares. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e teve origem em um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontou sobrepreço de até 80% nos contratos, totalizando R$ 28 milhões.
Na ação, foram cumpridos mais de 50 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai.
Ana Caroline e seu pai, o empresário Alessandro do Nascimento, foram alvos da operação. As autoridades suspeitam que a influencer teria atuado como “laranja” no esquema liderado pelo pai.
Além deles, figuram entre os investigados o ex-secretário de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, conhecido como Luluca Ribeiro (MDB), além de outros envolvidos.
