Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terão que devolver, em até 18 parcelas, o bônus de R$ 10 mil concedido no final do ano passado.
O valor foi pago tanto a magistrados quanto a servidores do Judiciário mato-grossense, mas, após uma repercussão nacional, o benefício foi suspenso e determinado seu reembolso.
De acordo com a assessoria do TJ, todos os magistrados já realizaram a devolução da quantia, restando apenas os servidores.
O desconto das parcelas começará na folha de pagamento deste mês, prevista para ser liberada entre os dias 23 e 27 de fevereiro.
A bonificação foi autorizada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, no dia 18 de dezembro de 2024.
Contudo, a concessão do chamado “vale-peru” gerou polêmica e levou o Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, a abrir um procedimento para investigar o pagamento.
A determinação final foi de que o benefício fosse cancelado e os valores restituídos ao erário.
O caso ainda chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou esclarecimentos ao TJMT e ao CNJ sobre o pagamento do bônus.
A decisão reforça a fiscalização sobre benefícios concedidos dentro do Judiciário e abre precedentes para futuras investigações sobre gratificações semelhantes em outros tribunais do país.
