O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sejam monitorados por tornozeleira eletrônica.
Na mesma decisão, o ministro da Suprema Corte determinou o afastamento de servidores e membros do Poder Judiciário de suas funções, além do sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Os dois magistrados estão afastados do cargo desde o dia 1º de agosto por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), após a descoberta de que ambos mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri (56), morto a tiros em 5 de dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Segundo o ministro Luiz Felipe Salomão, da CNJ, a proximidade entre Zampieri e os dois desembargadores fez com que eles se tornassem suspeitos para julgar os processos conduzidos pelo jurista, destacando que os dois magistrados teriam, inclusive, recebido dinheiro e presentes de alto valor do advogado – entre eles duas barras de ouro – para julgarem ações de acordo com seus interesses pessoais.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, destacou o corregedor na decisão.
No documento, a CNJ apontou ainda que a suposta proximidade de Roberto Zampieri e os dois desembargadores de Justiça mato-grossenses mostrou “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Inicialmente, as investigações da morte de Zampieri tramitaram na Corte Estadual. Porém, com a descoberta do esquema, o caso, que tramita em segredo de Justiça, foi parar no STF, uma vez que, além de mencionar o envolvimento dos dois magistrados mato-grossenses, a rede de corrupção envolve também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assessores de gabinete, lobistas e desembargadores de outros estados.
EM NOTA – O órgão se manifestou por meio de nota à imprensa, garantindo estar colaborando com as investigações e fornecendo as informações necessárias.
Conforme o comunicado, “o TJ preza pelos compromissos com a transparência e legalidade com as autoridades envolvidas e se coloca à disposição para fornecer informações necessárias”.
“O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos. A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça”, diz trecho.
A OPERAÇÃO – O nome da operação (Sisamnes) faz menção a um episódio da mitologia persa do século VI a.C., durante o reinado de Cambises II, que narra a história do juiz Sisamnes (ou “Sisamenes”), que teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Assim que descobriu a verdade, Cambises II ordenou que o juiz fosse esfolado e tivesse sua pele inteiramente retirada. Em seguida, recobriu a cadeira da Justiça Persa com essa pele, e em seguida nomeou o filho de Sisamnes, Otanes, como novo juiz, e disse a ele para se lembrar sobre o que estava sentado quando julgasse qualquer causa e não agisse como seu pai.
Foto: Andressa Anholete/STF
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