A Comissão Eleitoral da OAB-MT aplicou uma multa à candidata à presidência da subseção de Lucas do Rio Verde, Danusa Serena Oneda, líder da chapa “Todos pela Ordem”, por descumprimento de uma determinação anterior. A decisão, publicada nesta quarta-feira (24), indicou que Danusa continuou utilizando símbolos e marcas oficiais da OAB-MT em sua campanha, mesmo após ter sido ordenada a interromper o uso desse material.
Conforme a determinação emitida em 19 de novembro, a chapa de Danusa deveria cessar imediatamente o uso de qualquer símbolo da OAB ou OAB-MT, tanto em materiais físicos quanto em redes sociais e outros meios eletrônicos. No entanto, evidências apresentadas, incluindo vídeos e postagens, demonstraram que a chapa continuou utilizando os emblemas oficiais.
Como resultado, a Comissão Eleitoral impôs uma multa no valor equivalente a cinco anuidades da OAB em desfavor de Danusa, citando o descumprimento da decisão liminar inicial. A Comissão reforçou a ordem de interrupção imediata do uso dos símbolos e advertiu que novas penalidades poderão ser aplicadas em caso de reincidência.
Em caso de novo descumprimento, Danusa pode ter o registro da chapa cassado, nos termos do provimento 222/2023 do CFOAB.
Além disso, a Comissão instruiu o Presidente da Subcomissão Eleitoral de Lucas do Rio Verde a fiscalizar o cumprimento da decisão e a informar sobre o andamento.
fonte e foto assessoria
