O idoso V. J. S. realizou um procedimento cirúrgico denominado angioplastia com Stent após determinação judicial motivada por ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
V.J.S., de 65 anos, mora em Dom Aquino (172 km de Cuiabá) e estava acometido por uma embolia trombose arterial dos membros inferiores, o que requer o procedimento da angioplastia, conforme relatório médico. Ao se dirigir até a Secretaria de Saúde do Município para solicitação do procedimento via Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu a informação de que o procedimento é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.
Ao buscar atendimento da Defensoria Pública, a Instituição expediu Ofício solicitando informações acerca da possibilidade de fornecimento do procedimento cirúrgico ao assistido. No entanto, por não se enquadrar na atenção básica, e sim alta complexidade, a competência é da esfera Estadual, que mesmo após notificado, retardaram o agendamento do procedimento. “Mesmo com todos os esforços empenhados pela parte autora, os requeridos permanecem inertes, fazendo com que o requerente siga aguardando, com sua saúde extremamente debilitada, o cumprimento de uma decisão judicial proferida há mais de cinco meses”, diz trecho do despacho encaminhado pela DPEMT.
fonte e foto defensoria
