A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli (PL), para o cargo de vice-prefeito de Flávia Moretti (PL) atendendo um pedido do MP Eleitoral. Segundo o parecer do promotor eleitoral César Danilo Ribeiro de Novais, o candidato não apresentou a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau.
“Mesmo notificado, Tião da Zaeli deixou de atender à determinação judicial, o que configura falta de condição de registrabilidade”, afirmou o promotor.
Zaeli ainda estaria enfrentando restrições em um processo que tramita na própria 20ª Zona Eleitoral, relacionado a supostas doações ilegais, o que resulta em sua inelegibilidade. Este processo, de nº 173-27.2015.6.11.0020, envolve uma doação eleitoral considerada ilegal, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
De acordo com o magistrado Carlos Roberto Barros de Campos da 20ª Zona Eleitoral da cidade, Zaeli persistiu mesmo sem ter condições de registro.
“Indefiro o pedido de registro de candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves para concorrer ao cargo de vice-prefeito”, declarou o juiz, em consonância com o entendimento do Ministério Público.
Nota de Esclarecimento
A Coligação Sede por Mudança recebeu com surpresa a decisão de indeferimento do registro do candidato a vice-prefeito Tião da Zaeli (PL).
Assim que notificada, a Coligação apresentará recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com a plena convicção de que o registro será deferido, uma vez que Tião da Zaeli preenche todas as condições para ser candidato a vice-prefeito de Várzea Grande nas eleições municipais deste ano.
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fonte redação