A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), manifestou tranquilidade diante do relatório da Comissão Processante que a acusa de quebra de decoro parlamentar e recomenda a cassação de seu mandato. Em suas declarações, Edna afirmou estar sendo vítima de perseguição política e criticou a condução do processo, que, segundo ela, desrespeitou as normas legais ao não permitir sua defesa.
Acusações de Perseguição e Violação do Devido Processo
Edna Sampaio alegou que o processo conduzido pela comissão não seguiu as exigências do decreto-lei 201/67, resultando em uma condenação sem a apresentação de provas ou a oportunidade de defesa. “Todos que acompanham a política já sabiam que o resultado seria esse. A perseguição é inegável, pois a comissão infringiu todos os preceitos legais, não respeitou o devido processo e me condenou sem me ouvir”, declarou a vereadora.
Tentativas de Defesa Ignoradas
A vereadora rebateu as acusações de que teria se escondido para evitar a apresentação de sua defesa. Ela destacou que procurou o presidente da Comissão Processante, vereador Sargento Vidal (MDB), para discutir as irregularidades, mas foi ignorada. “Vim conversar com o presidente para explicar que não se pode realizar a oitiva de uma vereadora doente. Protocolei um atestado, mas a comissão ignorou minha condição de saúde e marcou a oitiva mesmo assim”, explicou Edna.
Procedimentos Conturbados
Edna criticou a condução irregular do processo, mencionando que a comissão abriu o prazo para as razões finais enquanto ainda estava instruindo o processo e chamando-a para depor novamente. “É uma completa irregularidade. Fico envergonhada por ser vereadora em uma Casa que não consegue levar adiante um processo legal”, lamentou.
Próximos Passos
Na tarde desta terça-feira (04), os membros da Comissão Processante aprovaram o relatório apresentado pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos). O documento será encaminhado ao presidente do parlamento, Chico 2000 (PL), que irá analisar e colocar em votação no plenário.
Conclusão
A situação da vereadora Edna Sampaio destaca as tensões políticas e as complexidades legais envolvidas nos processos de cassação de mandato. A denúncia de falta de direito à defesa e de perseguição política levanta questões sobre a transparência e a justiça dos procedimentos adotados pela Comissão Processante. A decisão final do parlamento será crucial para determinar o desfecho deste controverso episódio.
