O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória nesta quarta-feira (29)

que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul em resposta à tragédia climática que atinge o estado desde o final de abril. Foram anunciadas três linhas de financiamento:

  1. Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: As taxas de juros têm custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 60 meses, com carência de um ano.
  2. Financiamento a Empreendimentos: Projetos customizados incluindo obras de construção civil. As taxas de juros têm um custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.
  3. Capital de Giro Emergencial: Taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses.

As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. Além disso, a linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas tem limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas podem financiar até R$ 400 milhões.

O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou que “não há trava para quem pode acessar”. Pequenas e médias empresas também podem acessar essas linhas de financiamento, mas as médias e grandes empresas podem aproveitar uma taxa de juros sem precedentes no país. Durante o evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou a medida provisória para autorizar as linhas de financiamento, a ampliação do crédito rural e outras medidas de crédito para pequenas e médias empresas. Ele ressaltou a importância de tratar os problemas climáticos com um plano antecipado para evitar futuras tragédias. Além disso, expressou a esperança de que o presidente do Banco Central reduza a taxa Selic, permitindo empréstimos a uma taxa de juros mais baixa

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