O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), foi preso, na manhã de ontem (26), na região do Mercado do Porto. De acordo com a Polícia, a prisão ocorreu após denúncia de descarte de resíduos de construção em área de preservação. Mas após audiência de custódia, o vice-prefeito foi liberado, sem pagamento de fiança.
O juiz Marcos Faleiros, que comandou audiência de custódia do vice-prefeito de Cuiabá e secretário de Obras, José Roberto Stopa, mandou soltá-lo por não haver fatos concretos que justifiquem a prisão preventiva do político. A liberação ocorreu sem a necessidade de pagamento de fiança.
“Inicialmente, não há elementos concretos nos autos que justifiquem a decretação de prisão preventiva. Apesar da relevância do crime ambiental imputado ao autuado, a prisão preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos, em que se constate a impossibilidade de aplicar medidas cautelares diversas que assegurem os fins do processo”, escreveu Faleiros.
De acordo com a comunicação da Prefeitura de Cuiabá, o vice-prefeito estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data.
Para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a prisão teve motivação política e foi orquestrada para chamar atenção, faltando apenas uma semana para o fim do mandato de ambos.
Segundo a Polícia Civil, Stopa se apresentou como responsável pela obra, no momento em que a equipe estava no local. Em seguida, foi dada voz de prisão em flagrante, na condição de pessoa física.
O crime de descarte irregular de resíduos é tipificado pela lei de crimes ambientais e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão.
Stopa foi encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.
A prefeitura informou que o caso está sendo acompanhado pelo procurador-geral do município e afirmou que o descarte era temporário e a remoção estava programada para ocorrer ainda nesta data.
APOSENTADORIA – O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou o requerimento da aposentadoria do vice-prefeito uma semana antes dos dois deixarem o Alencastro. A autorização foi formalizada na edição da Gazeta Municipal da última segunda-feira (23).
Stopa foi aposentado no cargo de professor, classe G, com expediente de 20 horas semanais. Ele tinha 35 anos de trabalho prestado como servidor. Atualmente, ele está lotado na Secretaria Municipal de Obras. O salário de Stopa como vice-prefeito é de R$ 18 mil. Já na função de professor ele recebia R$ 3 mil.
FOTO: PREFEITURA DE CUIABÁ
fonte redação
