O Juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, julgou procedente uma ação movida pelo presidente da Assembleia Legislativa de MT e ex-candidato a prefeito de Cuiabá, deputado Eduardo Botelho (UB), e condenou o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar-lhe uma multa no valor de R$ 5 mil por propaganda negativa irregular.
A ação foi proposta por Botelho durante o 1º turno da eleição na Capital e a decisão foi assinada na última terça-feira (15).
Segundo os autos, Emanuel, mesmo não sendo candidato, divulgou uma propaganda eleitoral negativa contra Botelho, onde o gestor faz menção a trechos do debate entre os candidatos realizado pelo portal Primeira Página e, de forma indireta, usou uma série de termos depreciativos, entre eles “mentiroso”, para se referir a Botelho.
Em sua decisão, o magistrado esclareceu que, através de determinadas afirmações proferidas no vídeo, é possível perceber o direcionamento das críticas do prefeito de Cuiabá ao então candidato.
FOTO: PREFEITURA DE CUIABÁ
