Um decreto publicado em agosto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou oficialmente o papel da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no Palácio do Planalto. O texto autoriza que ela conte com o apoio do Gabinete Pessoal da Presidência da República, estrutura responsável por organizar agendas, cerimoniais e a preservação dos palácios oficiais.
A reportagem foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
A partir da nova regulamentação, o gabinete passa a ter entre suas atribuições “apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício das atividades de interesse público” — função que Janja já vinha desempenhando informalmente desde o início do mandato.
Estrutura e funções
O Gabinete Pessoal é comandado pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, assessor de confiança de Lula há décadas. Sob sua direção estão unidades como a Ajudância de Ordens, o Cerimonial, o Gabinete Adjunto de Agenda e a Diretoria de Documentação Histórica, totalizando 189 cargos entre comissionados e funções de confiança.
O órgão também é responsável pela gestão do acervo privado do presidente, da coleção artística da Presidência e pela manutenção dos palácios e residências oficiais.
Debate sobre papel institucional
A medida reacendeu o debate sobre o grau de influência da primeira-dama nas decisões do governo. Oposição e até aliados de Lula avaliam que a presença de Janja em pautas institucionais tem sido mais ativa do que o habitual em gestões anteriores.
Embora a primeira-dama não ocupe cargo público e não tenha funções formais, ela já contava, segundo levantamento do O Estado de S. Paulo, com ao menos 12 servidores em sua equipe de apoio extraoficial.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que o decreto apenas “consolida normas já existentes” e oferece “balizas legais e maior transparência” às atividades desempenhadas pela primeira-dama.
O governo destaca que o texto não cria um gabinete próprio para Janja, medida que chegou a ser cogitada em 2023, mas foi suspensa após alertas sobre o risco de ser interpretada como nepotismo.
