A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu arquivar, por unanimidade, o processo que pedia a cassação do mandato da vereadora Maysa Leão (Republicanos). A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), após parecer da Procuradoria da Casa que concluiu não haver dolo na conduta da parlamentar.
O pedido havia sido apresentado por Katiuscia Micheli Vaz, que acusava a vereadora de quebra de decoro parlamentar por permitir que uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, se manifestasse durante uma audiência pública transmitida ao vivo. O evento, promovido pela própria Maysa, discutia políticas de proteção a mulheres vítimas de violência.
Segundo a defesa, a jovem pediu espontaneamente para relatar sua história e, por estar acompanhada de uma criança de colo e não aparentar ser menor de idade, teve a fala autorizada. Assim que descobriu tratar-se de uma adolescente, Maysa ordenou a retirada da transmissão e a exclusão do trecho em que a vítima aparecia.
O parecer jurídico da Câmara reforçou que todas as medidas necessárias foram adotadas pela parlamentar assim que a situação foi esclarecida, o que afastaria qualquer intenção de exposição indevida. Durante a sessão, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), abriu espaço para manifestações a favor e contra a cassação, mas nenhum vereador se pronunciou pela perda do mandato. O arquivamento foi aprovado sem votos divergentes.
Em discurso antes da votação, Maysa pediu apoio dos colegas para encerrar o processo. “O episódio poderia ter acontecido com qualquer vereador. Mesmo quando estamos tranquilos, é sempre um desgaste para a pessoa e para a família. Peço o apoio dos nobres pares para que possamos seguir o nosso trabalho”, afirmou.
