O vereador Rafael Ranalli (PL) esteve, na tarde desta quinta-feira (28), em uma escola da rede municipal de Cuiabá para verificar uma denúncia sobre material considerado impróprio em sala de aula. Ele constatou que a gestão do prefeito Abílio Brunini determinou a retirada de uma página de livro didático que trazia a obra Le Rêve, de Pablo Picasso, de conotação sexual.
Na Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, a diretora Jovilany Gonçalves relatou que a ordem foi cumprida de imediato “Acatamos de primeira e retiramos assim que recebemos a determinação”, afirmou.
Em vídeo, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, explicou que a imagem foi excluída de todos os materiais pedagógicos da rede.
“Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, declarou.
Ranalli elogiou a rapidez da gestão “Assim que soubemos da gravura, o secretário mandou arrancar dos livros. Vim aqui reconhecer e agradecer a postura firme da Secretaria”, disse o parlamentar.
O tema também repercutiu no Legislativo. Um projeto de autoria de Ranalli, que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais, avançou após receber 21 votos favoráveis em plenário e derrubar parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a proposta, será considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou imagens de caráter sexual, explícito ou implícito — incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. A exceção é para materiais científicos e biológicos, desde que adequados à faixa etária dos alunos.
Ranalli também sugeriu que o prefeito Abílio Brunini crie uma comissão na Secretaria de Educação para revisar os livros e evitar a circulação de conteúdos ligados à sexualização infantil. Segundo o vereador, o objetivo é garantir um ambiente escolar seguro e pedagógico. Ele lembrou ainda que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.
