O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o novo relator do inquérito que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo estava com o ministro Dias Toffoli, mas foi redistribuído após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, acolher solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o caso deveria ser redistribuído em razão do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. A partir desse entendimento, parte das investigações seguirá no STF, enquanto o restante deve tramitar na primeira instância.
As apurações estavam praticamente paradas desde junho, quando Toffoli requisitou cópias de todos os inquéritos em andamento e abriu procedimento sigiloso para analisar a competência da Corte. A medida gerou impasse e paralisou o avanço da Operação Sem Desconto, que apura suspeitas de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Deflagrada pela Polícia Federal em abril, a operação afastou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e revelou a suposta participação de sindicatos e associações de aposentados em irregularidades que atingiram milhares de beneficiários. Até o momento, o prejuízo calculado chega a R$ 3,3 bilhões, valor que o INSS afirma ser necessário para ressarcir os aposentados lesados.
