O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre o pedido da Polícia Federal para reforçar a segurança no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília.
O pedido foi encaminhado à PF pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e motivou o ofício assinado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. No documento, a PF solicita “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, bem como a manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
Segundo Lindbergh, há um “risco concreto” de tentativa de fuga do ex-presidente, e o parlamentar recomendou medidas específicas: intensificação do policiamento, verificação contínua do monitoramento eletrônico, definição de protocolos de ação rápida contra deslocamentos irregulares e providências para impedir que uma eventual fuga comprometa a aplicação da lei penal.
O documento da PF também alerta sobre informações que circulam em “âmbito público e institucional” sobre um possível plano de fuga de Bolsonaro, incluindo a possibilidade de o ex-presidente se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a poucos minutos de sua residência, para pedir asilo político. A corporação afirmou que essa situação poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica. Durante este período, ele só pode receber visitas com autorização judicial, exceto familiares e advogados.
O despacho de Moraes foi expedido dentro da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, reforçando a atenção do STF sobre a segurança e o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
