A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) publicou edital de seleção para alunos regulares do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), níveis mestrado e doutorado, com ingresso no primeiro semestre de 2026. Ao todo, são ofertadas 50 vagas na área de concentração em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – sendo 40 para o mestrado e 10 para o doutorado.
O edital prevê reserva de 20% das vagas para ações afirmativas: oito para o mestrado e duas para o doutorado. Podem concorrer candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans.
Cursos e duração
O mestrado acadêmico tem duração de 18 a 24 meses e forma profissionais para atuar na investigação, pesquisa e ensino do Direito. Já o doutorado acadêmico, com duração de 36 a 48 meses, é voltado à formação de pesquisadores e docentes com ênfase na proteção das vulnerabilidades e nos direitos humanos.
Ambos os cursos exigem dedicação integral às atividades, que incluem aulas, seminários, pesquisas, relatórios, grupos de pesquisa, exames de qualificação e a defesa da dissertação (mestrado) ou tese (doutorado).
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 15 de setembro a 2 de outubro de 2025, exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFMT). A taxa é de R$ 262,80, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico e servidores da UFMT. O pedido de isenção deve ser protocolado entre 9 e 11 de setembro de 2025.
Toda a documentação exigida deve ser anexada em formato PDF no ato da inscrição, incluindo projeto de pesquisa (máximo 10 páginas), currículo Lattes com comprovações e comprovante de pagamento da taxa.
Seleção
O processo seletivo será realizado em duas fases:
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Prova dissertativa (eliminatória e classificatória), no dia 21 de outubro de 2025, em Cuiabá.
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Arguição sobre o projeto e análise do currículo, de 10 a 21 de novembro de 2025, em formato remoto.
Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 em qualquer etapa.
O resultado final será divulgado até 2 de dezembro de 2025 no site do programa.
Exigência de proficiência
Para efetivar a matrícula, os aprovados deverão comprovar proficiência em língua estrangeira:
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Mestrado: 1 idioma (inglês, francês, alemão ou italiano);
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Doutorado: 2 idiomas distintos (exceto português), podendo aproveitar um já utilizado no mestrado, desde que válido.
Candidatos estrangeiros deverão apresentar certificado de proficiência em português (CELPE-Bras) em até um ano após o ingresso.
Onde consultar o edital
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMT: www.ufmt.br/curso/ppgd.
📞 Informações: Secretaria do PPGD/UFMT – (65) 3615-8548 (WhatsApp) / e-mail: ppgdireito.fd@ufmt.br
