O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre o documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) em seu celular.
A determinação ocorreu após a PF apresentar relatório de indiciamento envolvendo Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Segundo o documento, o ex-presidente teria cogitado pedir asilo político ao presidente argentino Javier Milei. O texto, de 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava arquivado no aparelho de Bolsonaro desde 2024.
Moraes destacou no despacho que a investigação aponta diversas tentativas de descumprimento das medidas cautelares, como o contato com investigados na trama golpista e o uso indireto de redes sociais por meio de terceiros. Entre os episódios citados estão a comunicação do general Braga Netto, mesmo após ter sido proibido de manter contato com Bolsonaro, e trocas de mensagens em que o ex-presidente orientava aliados sobre publicações em perfis digitais.
“Diante do exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, decidiu Moraes.
Após receber o relatório, o ministro enviou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá a responsabilidade de avaliar se oferecerá denúncia contra Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro no STF.
