O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para entregar nesta segunda-feira (18) um relatório em resposta ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), que acusa o Brasil de adotar práticas comerciais “desleais” em diferentes setores, como Pix, etanol, propriedade intelectual e combate ao desmatamento ilegal.
A investigação, aberta em 15 de julho, baseia-se na Seção 301 da Lei Comercial americana, instrumento que permite aos EUA apurar supostas violações cometidas por parceiros estrangeiros. Desde então, o USTR abriu consultas públicas para ouvir empresas e cidadãos sobre o tema.
A resposta brasileira ocorre em meio a um momento de tensão nas relações bilaterais. Na semana passada, o governo Trump suspendeu os vistos de dois técnicos do Ministério da Saúde ligados ao Mais Médicos, atingindo também familiares do ministro Alexandre Padilha, com a ameaça de novas sanções. Washington justifica a medida argumentando que o programa, ao contratar médicos cubanos, contribui para financiar o regime de Havana, alvo de embargo econômico desde os anos 1960.
Não é a primeira vez que autoridades brasileiras enfrentam restrições. Em julho, Trump havia barrado a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes. Além disso, o governo americano impôs sobretaxa de 50% sobre seis categorias de produtos brasileiros.
No centro do processo do USTR estão alegações de que:
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O Brasil criou barreiras injustas para empresas de tecnologia americanas, citando o Pix;
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Acordos comerciais recentes concederam tarifas preferenciais a parceiros, prejudicando produtos dos EUA;
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A política para o etanol rompeu a lógica de reciprocidade, encarecendo o produto americano;
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O desmatamento ilegal proporcionaria vantagem competitiva à agricultura nacional;
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Houve enfraquecimento das regras anticorrupção e de transparência;
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O país falhou em proteger adequadamente a propriedade intelectual.
O relatório brasileiro busca rebater cada uma dessas alegações e reduzir a escalada de tensões. No entanto, diplomatas avaliam que o gesto pode não ser suficiente para conter a disposição de Trump em adotar novas medidas punitivas contra o Brasil.
O episódio também gerou críticas internas. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que “é lamentável que brasileiros continuem trabalhando contra o Brasil”, em referência à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se reuniu com autoridades americanas no mesmo dia em que foi cancelada a reunião de Fernando Haddad com o Tesouro americano, marcada para tratar da taxação sobre produtos brasileiros.
