Rony Walter Azonianyc Paresi, cacique da aldeia Wazare, localizada na Terra Indígena Utiariti, entre Campo Novo e Sapezal, no interior de Mato Grosso, foi condenado pela prática de crimes relacionados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paresi foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, totalizando 225 horas, a serem cumpridas até 30 horas mensais em local definido pela Justiça.
Entre as restrições impostas, o cacique deverá participar presencialmente de curso do Ministério Público Federal sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 horas distribuídas em quatro módulos. Ele também está proibido de se ausentar da comarca sem autorização judicial e de utilizar redes sociais, sob pena de revogação do benefício.
Além disso, Paresi foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos morais coletivos, valor a ser revertido solidariamente com outros réus. A decisão também determinou a revogação do registro e porte de arma de fogo em seu nome e aplicou multa de 20 dias-multa, calculada com base em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
A sessão virtual que resultou na condenação ocorreu entre 27 de junho e 5 de agosto de 2025.
