A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (5), o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, 45 anos, morador de Penápolis (SP), a 17 anos de prisão pelos crimes cometidos durante as invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
As imagens que embasaram a condenação mostram Oliveira sentado em uma cadeira no plenário do STF, proferindo ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem se referiu como “Xandão”. Durante a transmissão ao vivo, o réu afirmou: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vag****. É o povo que manda nessa p…a, c…lho”.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de prisão, foi determinado o pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor a ser dividido entre os réus do processo.
Moraes ressaltou a gravidade da conduta: “Participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público, é extremamente grave”.
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas sugeriram penas menores, de 15 anos e 11 anos e 6 meses, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia ainda não havia votado até o fechamento da matéria.
A defesa de Oliveira alegou ausência de provas e afirmou que ele apenas exerceu sua liberdade de expressão. O mecânico admitiu ter sentado na cadeira, alegando desconhecer que a transmissão era ao vivo e classificou o ato como uma “brincadeira” para “lembrança”.
