O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta segunda-feira (21), à fase de oitivas de testemunhas no processo que investiga o chamado “Núcleo 3” de um suposto plano para tentativa de golpe de Estado. As audiências, realizadas por videoconferência, fazem parte da fase de instrução criminal e devem se estender até a próxima quarta-feira (23).
O grupo é formado por nove militares da ativa e da reserva do Exército Brasileiro e um agente da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são acusados de participar da execução de “ações táticas” para tentar romper a ordem institucional no país. Eles respondem por crimes como tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
- Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Nesta etapa do processo, defesa e acusação apresentam suas provas e depoimentos. Ao final das oitivas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, receberá as alegações finais para, em seguida, elaborar seu relatório. Com base nesse documento, os demais ministros da Corte deverão decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
A denúncia da PGR foi dividida em cinco núcleos. O “Núcleo 1” é formado pelas autoridades que teriam planejado o golpe, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o “Núcleo 2” teria atuado na coordenação geral das ações, enquanto o “Núcleo 4” teria sido responsável pela disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
