A Lei Seca, que completou 17 anos de vigência em 2025, segue como uma das principais ferramentas de segurança viária no Brasil. Em Cuiabá, as operações de fiscalização ao longo desse período resultaram na aplicação de aproximadamente 18 mil multas a condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool, segundo dados divulgados nesta semana pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Desde sua implantação, em junho de 2008, a Lei Seca tem sido reforçada na capital mato-grossense com ações frequentes, principalmente durante madrugadas, finais de semana e feriados prolongados. As abordagens buscam retirar de circulação motoristas alcoolizados, reduzir o risco de acidentes e preservar vidas.
O levantamento aponta que, mesmo com o endurecimento da legislação e a elevação das penalidades — que incluem multa, suspensão da carteira de habilitação e, em casos graves, prisão — o número de condutores que insistem em dirigir sob efeito de álcool ainda preocupa.
O relatório ressalta que o índice de motoristas flagrados alcoolizados segue alto, o que reforça a importância das operações contínuas e da conscientização da população para o cumprimento das normas de trânsito. Além da multa de R$ 2.934,70, a recusa em fazer o teste do bafômetro também configura infração gravíssima, com as mesmas punições administrativas.
A Senatran reforça que a Lei Seca é uma política pública essencial para a segurança nas vias e que os esforços de fiscalização devem continuar, aliados a campanhas educativas, para reduzir as estatísticas e os danos causados pela combinação de álcool e direção.
