O vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD), protocolou nesta terça-feira (25) pedidos formais à Câmara Municipal, ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para que seja investigado um suposto superfaturamento de 500% na compra de frascos de dipirona feita pela Prefeitura da capital.
De acordo com a denúncia apresentada pelo parlamentar em plenário, a aquisição ocorreu no dia 6 de junho, com dispensa de licitação, e teria sido motivada pela decisão do prefeito Abilio Brunini (PL) de retirar Cuiabá do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá, união formada por 14 municípios da Baixada Cuiabana para compras coletivas de medicamentos a preços mais acessíveis.
Segundo Siqueira, ao deixar o Consórcio, a Prefeitura abriu mão de pagar R$ 1,15 por frasco de dipirona 500mg gotas – valor registrado no item nº 102 da tabela do consórcio – para comprar o mesmo produto a R$ 7,34, através da empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA.
A distribuidora, segundo o vereador, já havia sido denunciada por corrupção pelo próprio Abilio Brunini na gestão passada, quando ele ainda não ocupava o cargo de prefeito.
“Abilio disse que não iria continuar no Consórcio porque não poderia garantir a lisura do processo. Mas em seguida, opta por comprar com dispensa de licitação o mesmo medicamento, pagando mais de 500% a mais, justamente de uma empresa que ele mesmo apontava como corrupta”, afirmou Jeferson.
O vereador foi além e comparou o valor pago com os preços praticados no mercado convencional. Segundo ele, o valor de R$ 7,34 daria para comprar três frascos de dipirona em farmácias comuns.
“Fiz como o próprio prefeito fazia quando era vereador: fui pesquisar no mercado. E o que encontramos é que o preço pago daria para triplicar a quantidade de medicamentos. Isso em um momento em que a população sofre com a falta de remédios nas unidades básicas de saúde. Não dá para aceitar”, criticou.
Jeferson formalizou requerimentos à Câmara de Vereadores, MPMT e TCE-MT solicitando abertura de investigação sobre a compra emergencial feita pela Prefeitura, que ele classifica como “absurdamente superfaturada”.
O caso deve esquentar o debate sobre transparência nos gastos públicos com medicamentos, especialmente após a saída de Cuiabá do consórcio regional, uma medida que, segundo o vereador, representou retrocesso na economia e na política de saúde pública da capital.
A gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações.
