Ex-deputado é suspeito de fraude em contratos milionários

A Polícia Federal (PF) apura o envolvimento do ex-deputado estadual Eduardo Porto em um suposto esquema de fraude em licitações que movimentou mais de R$ 880 milhões em contratos públicos em Pernambuco. A investigação integra a Operação Firenze, deflagrada na última quinta-feira (5/6), e aponta o uso de empresas controladas por “laranjas” para burlar processos licitatórios e vencer concorrências milionárias com verbas estaduais e federais.

Eduardo Porto é irmão do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, e já foi deputado estadual por dois mandatos, além de ter atuado como vereador em Jaboatão dos Guararapes. Ele também foi candidato à prefeitura da cidade em 2020.

Entre os contratos investigados, está o firmado com a prefeitura de Timbaúba, no valor de R$ 39 milhões — dos quais ao menos R$ 10 milhões têm origem em recursos federais. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a denúncia inicial apontava para irregularidades na contratação de serviços terceirizados no município, o que foi confirmado durante diligências com indícios de manipulação na concorrência e ausência de competitividade real.

As apurações sugerem que Eduardo Porto teria influência direta sobre o grupo empresarial investigado, atuando por meio de pessoas interpostas que formalmente assumiam o controle das empresas, como a Solserv Serviços. A PF também mapeou movimentações financeiras suspeitas entre os sócios dessas empresas e pessoas ligadas ao entorno do ex-deputado, incluindo ex-assessores parlamentares.

A Operação Firenze cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e São Paulo, além de determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. Participaram da ação 95 policiais federais e seis auditores da CGU.

Também foram impostas medidas cautelares, como a proibição de contato entre investigados e testemunhas e a suspensão da atuação conjunta dos envolvidos em novas licitações. A investigação agora foca nos crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, a defesa de Eduardo Porto negou qualquer envolvimento com as empresas citadas. “Ele jamais manteve relação societária, oficial ou oficiosa, com quaisquer das empresas citadas, não tendo recebido lucro ou dividendos decorrentes dos contratos investigados”, afirmou.

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