Dois policiais militares do Distrito Federal informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que alguns pertences pessoais, apreendidos durante a investigação sobre a suposta omissão da cúpula da PMDF nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ainda não foram devolvidos. Os oficiais Rafael Martins (tenente) e Paulo José (coronel) sentiram falta de celulares e um laptop, mesmo após a restituição de parte dos bens.
Em ofício enviado à Polícia Federal, o STF solicitou que o órgão se manifeste sobre a localização dos itens desaparecidos. Segundo os autos, os objetos são:
- Um celular Xiaomi de Paulo José, que teria sido encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não foi localizado;
- Um laptop de Rafael Martins;
- Um iPhone 7 de Rafael Martins, também supostamente enviado à PGR e não encontrado.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PF apresente informações em até cinco dias e solicitou ainda manifestação da PGR a respeito do paradeiro dos equipamentos.
A situação ocorre no âmbito da Ação Penal 2.417, em tramitação na Primeira Turma do STF. A denúncia foi oferecida pela PGR em 2024, sustentando que a PMDF dispunha de informantes infiltrados nos movimentos extremistas e acampamentos em Brasília, o que teria permitido antecipar os ataques. Ainda assim, a corporação teria se omitido.
Apesar de presos preventivamente por meses, os réus hoje respondem ao processo em liberdade, com medidas cautelares. Na semana passada, a PGR apresentou suas alegações finais, reiterando a tese de omissão da cúpula da PMDF no episódio. O processo está em fase final, mas sem data definida para julgamento.