O empresário Jean Carlos Lara, proprietário da Nutri Lara Indústria e Comércio de Cereais, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por participação em um esquema de fraude fiscal e sonegação de ICMS no estado de Mato Grosso. A sentença foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e publicada nesta segunda-feira (2).
A condenação faz parte das investigações da Operação Crédito Podre, deflagrada em 2017 para desarticular uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 35 milhões em fraudes fiscais. No mês passado, outras 11 pessoas ligadas ao esquema já haviam sido condenadas, mas Jean Lara respondia a um processo separado.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o grupo criminoso utilizava documentos falsos, empresas de fachada e compensações tributárias irregulares para burlar o pagamento do ICMS. O golpe envolvia ainda a manipulação do sistema eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com o lançamento de créditos fiscais fraudulentos usados para abater o imposto devido na comercialização de produtos agrícolas.
Jean Lara foi apontado como o responsável por articular as transações comerciais fraudulentas, conectando produtores rurais dispostos a participar do esquema a compradores de outros estados. A Nutri Lara, sediada em Primavera do Leste, era usada como intermediária na emissão de notas fiscais falsas que permitiam a circulação de mercadorias sem a devida tributação.
Interceptações telefônicas incluídas no processo mostraram que o empresário coordenava datas e horários para emissão dos documentos falsos de acordo com o transporte das cargas, com o objetivo de driblar a fiscalização estadual. Em uma das conversas, chegou a orientar um motorista a omitir o pagamento do imposto, alegando, de forma incorreta, que o ICMS seria recolhido apenas no fim do mês.
Relatórios da Sefaz revelaram que a Nutri Lara apresentou crescimento financeiro atípico a partir de 2015, período que coincidiu com o auge do esquema. Foram registradas operações internas simuladas no valor de R$ 78 milhões, todas baseadas em notas fiscais fraudulentas.
Na sentença, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra destacou o prejuízo causado aos cofres públicos e à população mato-grossense. “A vultosa quantia desviada certamente contribuiria para o atendimento de necessidades básicas dos mato-grossenses, mediante destinação a algum projeto de interesse público, motivo pelo qual a conduta é merecedora de elevada censura”, escreveu.
A defesa de Jean Carlos Lara ainda não se manifestou sobre a decisão.
