O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta ao centro de uma crise institucional após a Polícia Federal (PF) revelar que o ministro Og Fernandes repassou R$ 899 mil ao seu então chefe de gabinete, Rodrigo Falcão, entre março de 2020 e dezembro de 2023. Os pagamentos mensais, que variavam de R$ 15 mil a R$ 30 mil, foram justificados pelo ministro como parte das “tarefas da competência do cargo”.
Rodrigo Falcão é investigado por suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças e vazamento de decisões sigilosas no âmbito da operação Sisamnes. A PF identificou, por meio de quebra de sigilo bancário, as transferências feitas pelo ministro e detalhou que Falcão também exercia funções pessoais, como pagamento de boletos e organização de finanças para Og Fernandes.
Em nota, o ministro confirmou que Falcão atuou como seu chefe de gabinete desde sua posse no STJ, em 2008, até novembro de 2024, quando foi afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Fernandes reforçou que as operações financeiras eram realizadas dentro das atribuições previstas no Manual de Organização do tribunal.
Durante as investigações, a PF encontrou na casa de Falcão um pen drive contendo dados bancários e informes de rendimentos do ministro e de sua esposa. Apesar de não ter incluído cópias dos documentos na apuração, a perícia registrou a existência dos arquivos, alegando respeito à inviolabilidade da privacidade e à proteção de dados pessoais.
O inquérito aponta ainda que Falcão seria o responsável por editar e vazar decisões do gabinete, repassando informações a um grupo criminoso comandado pelo lobista Andreson Gonçalves — preso na penitenciária federal de Brasília e apontado como operador do esquema. A perícia confirmou que uma decisão do ministro Og Fernandes, relacionada à operação Faroeste, foi alterada por Falcão antes de ser compartilhada ilegalmente.
A investigação revelou, também, um patrimônio incompatível com a renda de Falcão. Nas buscas, a PF localizou três caixas de relógios de luxo Rolex. Mensagens no celular da esposa do ex-chefe de gabinete indicaram conversas com advogados interessados em obter informações sobre processos no gabinete do ministro.
Até o momento, nenhum ministro do STJ figura como investigado no inquérito, que foca as suspeitas sobre servidores ligados a quatro gabinetes: Og Fernandes, Paulo de Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti.
Em relatório, a PF frisou que, apesar da coincidência financeira, os pagamentos feitos por Og Fernandes a Rodrigo Falcão “por ora” não levantam indícios contra o ministro, mas são dados que “não podem ser descartados”.
A defesa de Rodrigo Falcão foi procurada, mas não se manifestou. O espaço permanece aberto.
