A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Danielson Martins Paiva, acusado de agredir o gerente de um supermercado em Sinop, no dia 18 de janeiro deste ano. O crime, registrado por câmeras de segurança, aconteceu dentro do estabelecimento e ganhou repercussão pela brutalidade do ataque: Danielson atingiu a vítima, Cláudio Soares dos Santos, com uma pá pelas costas.
Preso em flagrante, o agressor teve a prisão convertida em preventiva. Desde então, sua defesa vinha tentando, sem sucesso, reverter a decisão junto à 1ª Vara Criminal de Sinop. Ele responde por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, mediante dissimulação e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, Danielson agiu com intenção de matar, mas o crime não se consumou por razões alheias à sua vontade.
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que destacou que Danielson é réu primário, possui endereço fixo, família constituída — é casado e pai de dois filhos — e trabalha como soldador diarista. O magistrado também citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao afirmar que, em casos de crimes ocasionais cometidos por indivíduos socialmente inseridos, medidas cautelares alternativas podem ser suficientes para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
Entre as medidas impostas, Danielson está proibido de se aproximar da vítima, devendo manter uma distância mínima de 500 metros. Também terá que comparecer periodicamente em juízo, não poderá se ausentar da Comarca de Sinop sem autorização judicial e deve comunicar qualquer mudança de endereço.
Motivação do crime
Em depoimento à Polícia Civil, Danielson afirmou que agiu movido por revolta, após sua esposa — funcionária do supermercado — relatar constantes episódios de assédio moral por parte do gerente. Segundo ele, era comum a mulher voltar chorando do trabalho devido às humilhações sofridas. No dia anterior ao ataque, ela teria sido repreendida novamente pelo superior, mesmo após retornar de uma folga. Diante da situação, Danielson decidiu ir ao local “tomar satisfações”. A princípio, afirmou que sua intenção era apenas “dar um susto” no gerente, mas acabou utilizando uma pá como arma por se sentir fisicamente inferior ao adversário.
O caso segue em tramitação na Justiça.
