Juíza é afastada em MT por irregularidades e ausência injustificada da comarca

A juíza Tatiana dos Santos Batista foi afastada da função pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após ser alvo de uma série de denúncias por irregularidades na condução dos trabalhos na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. A decisão, tomada nesta quinta-feira (27) pelo Órgão Especial do TJ, também autorizou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas da magistrada.

Segundo relatório assinado em março pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, Tatiana emitia despachos considerados “genéricos” e sem impulsionar efetivamente os processos. A prática, conhecida como “despacho balão”, teria como objetivo simular movimentações para evitar o descumprimento de prazos judiciais, como o de conclusão de processos em até cem dias.

Ainda conforme a Corregedoria, havia processos que permaneciam parados há mais de 100 dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), com casos de inatividade de quase 2.000 dias. Também foram identificadas falhas no trâmite processual, como a retenção indevida de autos prontos para despacho.

Outro fator considerado grave foi a baixa produtividade nas audiências. Entre 7 de janeiro e 19 de março deste ano, a magistrada realizou apenas 41 audiências – a maioria na área criminal – apesar do acervo da comarca ser majoritariamente composto por ações cíveis. De dezembro de 2024 a março de 2025, 50 audiências foram realizadas, mas outras 48 foram canceladas, remarcadas ou simplesmente não aconteceram.

O relatório também apontou que mais de 2 mil processos estão ativos na comarca, sendo que cerca de 1.347 ainda estão na fase de conhecimento, o que evidencia a morosidade na tramitação.

Além das falhas operacionais, a ausência da juíza foi um dos pontos decisivos para o afastamento. Informações indicam que Tatiana passava a maior parte do tempo fora do estado, aparentemente sem autorização formal do TJMT. Por estar em estágio probatório, ela foi retirada da carreira da magistratura, e sua permanência no cargo será reavaliada conforme o andamento do PAD.

Na mesma sessão, o TJMT também determinou o afastamento cautelar, por 140 dias, do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães, que também é investigado por condutas funcionais irregulares. Ambos os afastamentos foram solicitados pela Corregedoria-Geral da Justiça.

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