Começa nesta segunda-feira (26), a partir das 8h30, na Praça da República, o cadastramento dos comerciantes ambulantes que atuam na Rua 13 de Junho e vias adjacentes. A iniciativa é voltada aos trabalhadores interessados na realocação para o Shopping Orla, no bairro Porto, e seguirá até o dia 30 de maio, sempre das 8h30 às 17h.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur), em parceria com a Secretaria de Ordem Pública (Sorp). Segundo o secretário Fernando Medeiros, os ambulantes cadastrados receberão uma autorização temporária para operar no Shopping Orla, passando por um período de transição de três meses. Ao final, será realizado novo processo de cadastramento e avaliação, com critérios semelhantes aos exigidos dos permissionários atuais.
“O objetivo é fazer um levantamento socioeconômico completo desses trabalhadores e oferecer condições adequadas de trabalho. Queremos saber quantos filhos têm, a renda familiar, quanto lucram nas ruas, para planejar a ocupação daquele espaço. Também solicitamos ajustes estruturais no Shopping Orla para garantir a segurança e dignidade dos comerciantes”, afirmou Medeiros.
A região do Porto passa por um projeto de revitalização urbana e integração entre o Shopping Orla, o Mercado do Porto e o Museu do Rio, iniciativa que visa impulsionar o turismo, o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para Cuiabá.
Além da SMTur e da Sorp, participam da ação a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, a Secretaria Municipal da Mulher, o programa SER Família Capacita — vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) —, a Pastoral do Imigrante e o SINE, que estará no local cadastrando interessados em vagas de emprego formal.
O cadastramento integra o Programa Ambulantes em Ordem, coordenado pela Sorp, que visa reorganizar o comércio informal em espaços públicos e atender recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após demanda de comerciantes formais da região. Conforme Notificação Pública nº 2, publicada em 15 de maio, os ambulantes devem desocupar voluntariamente os pontos da Rua 13 de Junho até o dia 5 de junho.
“A ideia é oferecer alternativas e promover a formalização, respeitando o ordenamento urbano e o direito de todos que circulam pela cidade”, reforçou a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares.
