O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria se posicionado contra a chamada emenda 9, incorporada à PEC 12/2022, que trata do fim da reeleição no Poder Executivo e estabelece mandatos de cinco anos também para o Legislativo.
Segundo apurou o site O Antagonista, Alcolumbre era defensor de um mandato de dez anos para senadores — dois a mais que os atuais oito anos e o dobro do que propõe a nova versão da proposta. A ideia de ampliar o tempo de exercício dos mandatos também conta com apoio de outros parlamentares do Centrão, que enxergam na mudança uma forma de dar mais estabilidade à atuação da Casa Alta.
O relatório apresentado em 4 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), inicialmente incluía a proposta de ampliação:
“Consideramos, contudo, necessário avançar no caminho apontado pela proposta, com a inclusão no seu texto da previsão da extensão adicional dos mandatos legislativos, de quatro para cinco anos, nos casos de deputados e vereadores, e de oito para dez anos, nos casos dos senadores.”
A alteração foi revertida após a aprovação de emenda apresentada pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE), que reduziram o mandato dos senadores de oito para cinco anos, alinhando-os aos demais cargos legislativos.
O texto atual da PEC também propõe um modelo de transição: os senadores eleitos em 2026 cumprirão mandatos de nove anos, os eleitos em 2030 e 2035, de cinco anos.
A proposta ainda precisa passar por votação no plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados, onde também pode sofrer modificações.
