A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Poço Sem Fundo, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa instalada dentro da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat). A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e mira fraudes em contratos para a perfuração de poços artesianos entre os anos de 2020 e 2023.
Denúncia partiu do Governo do Estado
O inquérito teve início após denúncia feita pelo próprio Governo de Mato Grosso, com base em auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram prejuízos de pelo menos R$ 22 milhões em razão de desvios de recursos públicos. A fraude consistia na simulação ou execução precária de obras em comunidades rurais que deveriam receber os poços artesianos.
Mandados e medidas judiciais
Ao todo, foram 226 ordens judiciais expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá. Os alvos são seis empresas e 24 pessoas físicas, incluindo 16 servidores ou ex-servidores públicos e oito empresários. A operação acontece em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra.
Entre as medidas:
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30 mandados de busca e apreensão
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Sequestro de 49 imóveis e 79 veículos
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Bloqueio de contas no valor equivalente ao prejuízo
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Afastamento de servidores da Metamat e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Suspensão de contratos com o Estado e proibição de novas contratações
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Recolhimento de passaportes e quebra de sigilo de dados
Esquema criminoso e irregularidades
A investigação revelou que diversos poços pagos com dinheiro público:
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Não foram construídos
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Estão localizados em propriedades particulares, plantações, granjas e garimpos
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Foram perfurados em áreas urbanas, contrariando o objetivo de atender comunidades rurais
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Não têm condições de uso ou armazenamento adequado da água
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Apresentam falhas graves de fiscalização
Em muitos casos, moradores improvisavam formas rudimentares de acesso à água. A CGE também identificou pagamentos por obras incompletas ou de poços improdutivos.
Justiça pede novas auditorias
A Justiça autorizou novas auditorias para dimensionar o prejuízo em cada contrato e identificar possíveis direcionamentos nas licitações.
Origem do nome
O nome Poço Sem Fundo faz referência ao jargão popular que indica algo que consome recursos sem controle, em alusão ao desvio milionário de verbas públicas que deveriam beneficiar comunidades carentes.
