O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta quarta-feira (7) que considera “desnecessária” a ampliação do número de cadeiras no Parlamento Estadual, que passará de 24 para 30 a partir da próxima legislatura, em 2027. Apesar disso, ele ressaltou que a mudança é obrigatória e determinada por legislação federal.
“É obrigatório. Quando se criam vagas no Congresso, automaticamente é na proporção. Não temos a necessidade, mas é uma lei, e a lei tem que ser cumprida”, disse Russi.
Aumento acompanha crescimento populacional
A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional e leva em consideração os dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE. A proporção populacional obriga os estados a ajustarem o número de parlamentares estaduais sempre que há aumento no número de representantes federais.
No caso de Mato Grosso, o número de deputados federais subirá de 8 para 10 a partir de 2027, o que também implica no aumento das cadeiras da Assembleia Legislativa.
Espaço físico é o principal desafio
Segundo Max Russi, o principal problema não será orçamentário, mas físico. A estrutura atual da Assembleia não comporta seis novos parlamentares. Contudo, uma obra de ampliação, iniciada ainda na gestão do ex-presidente Eduardo Botelho, está em andamento e deve viabilizar a acomodação dos futuros deputados.
“Hoje, temos dificuldade de espaço dentro da Assembleia. Então, estamos fazendo uma ala nova […] Precisamos avançar com essa obra para que a gente possa ter condição de receber os seis novos parlamentares”, afirmou.
Russi também mencionou que a nova estrutura incluirá dois gabinetes extras, pensados para atender eventuais suplentes de forma adequada.
Sem impacto no orçamento
O presidente da ALMT garantiu que o aumento de deputados não provocará elevação no duodécimo repassado pelo governo estadual ao Legislativo, que está previsto em R$ 881,8 milhões para 2025.
“Não temos dificuldade em termos orçamentários. O aumento dos deputados não aumentará o duodécimo”, garantiu.