O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão desta quarta-feira (26) contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, confirmando o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a acusação, Bolsonaro e seu grupo integravam uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023. Os crimes listados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e golpe de Estado, podendo resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Entre os réus estão nomes centrais da gestão Bolsonaro:
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
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General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso)
A PGR aponta que Bolsonaro sabia dos planos do grupo “Punhal Verde Amarelo”, que teria traçado estratégias para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, ele teria conhecimento da chamada “minuta do golpe”, que detalhava passos para uma ruptura institucional.
No primeiro dia do julgamento, a defesa dos acusados tentou barrar o processo, contestando a delação de Mauro Cid e pedindo o afastamento de alguns ministros, mas todos os pedidos foram negados.
Bolsonaro surpreendeu ao comparecer pessoalmente à sessão, algo incomum nesse tipo de julgamento.
Com a decisão do STF, os réus agora responderão a uma ação penal e poderão apresentar provas e testemunhas de defesa. Ainda não há data para o julgamento final, mas o caso coloca o ex-presidente no centro de um dos maiores processos políticos e jurídicos da história recente do Brasil.
