O juiz Ângelo Judai Junior, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, determinou nesta terça-feira (18) a substituição da prisão preventiva de Alicyleydy Nunes da Silva Santos por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A acusada é uma das nove denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo suposto envolvimento na morte do motorista de aplicativo Jonas de Almeida Silva, em março de 2019.
A defesa argumentou que Alicyleydy é mãe de duas crianças menores de 12 anos, o que atende aos critérios do artigo 318, inciso IV, do Código de Processo Penal, justificando a conversão da medida. O MPE concordou com a substituição da prisão, desde que fosse adotado o monitoramento eletrônico para garantir o cumprimento das restrições.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a proteção dos direitos das crianças e a dignidade da acusada são fatores determinantes para a medida, garantindo que a prisão domiciliar não comprometa a ordem pública. “O monitoramento eletrônico harmoniza o direito da acusada às circunstâncias do caso concreto”, destacou o juiz.
A decisão determina que Alicyleydy deve permanecer integralmente em sua residência, salvo determinação judicial contrária.
O crime
Jonas de Almeida Silva foi encontrado morto em 28 de março de 2019 em uma área de mata no Residencial São Benedito, em Várzea Grande. O motorista desapareceu na noite do dia 26 de março, e seu corpo foi localizado no porta-malas de um veículo Gol, ambos carbonizados. O caso segue em investigação e envolve outros oito denunciados.
