A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) inicia uma etapa crucial na seleção dos indicados para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, cargo essencial para a renovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O processo de escolha será conduzido com base em critérios técnicos rigorosos e na conduta ética dos candidatos, garantindo transparência e compromisso com a excelência jurídica.
A movimentação se intensificou com a iminente aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que atingirá a idade limite para atuar no TJMT em 15 de junho de 2025. Em conformidade com o artigo 94 da Constituição Federal, a vaga deverá ser preenchida por um representante da advocacia.
Nomes cotados para a disputa
No meio jurídico, vários advogados surgem como possíveis postulantes à vaga, incluindo Helmut Daltro, Ricardo Almeida, Oswaldo Cardoso, Dauto Passare, Jackson Coutinho, Stálin Paniago, Sebastião Monteiro, Rodrigo Bressane, Juliana Zafino, Angeliza Neiverth e Michele Zangarini.
Nos bastidores, porém, destacam-se os nomes de Dauto Passare, Ricardo Almeida e Oswaldo Cardoso, além das advogadas Juliana Zafino, Angeliza Neiverth e Michele Zangarini, que são apontados como favoritos para compor a lista final.
Próximos passos da seleção
A OAB-MT conduzirá a votação que definirá os seis indicados, com base na análise detalhada dos currículos e da trajetória profissional dos candidatos. Posteriormente, o TJMT reduzirá a lista para três nomes, que serão submetidos à decisão do governador Mauro Mendes (União), responsável pela nomeação final.
O Quinto Constitucional representa um instrumento fundamental para garantir pluralidade e equilíbrio no Judiciário, permitindo que a advocacia traga contribuições qualificadas e comprometidas com os princípios da Justiça. O desfecho desse processo será determinante para o futuro da magistratura mato-grossense.