O Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na última terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim. O encontro buscou fortalecer a relação entre a Prefeitura de Cuiabá e o Poder Judiciário, promovendo mais transparência e agilidade nos processos administrativos e judiciais.
Além do procurador-geral, participaram do encontro Daniel Barion (procurador-chefe de licitações e contratos), Bianca Zanardi (procuradora-chefe), Hermano Leite (procurador-chefe de assuntos administrativos e legislativos) e Carlos Eduardo Lopes (corregedor-geral). Durante a reunião, Luiz Antônio Araújo Júnior ressaltou a importância da colaboração entre os órgãos para garantir a legalidade e eficiência da gestão municipal.
“Buscamos uma parceria institucional com o Judiciário e órgãos de controle externo para fornecer informações essenciais e construir pautas que garantam o bom andamento dos processos. A gestão do prefeito Abilio Brunini preza pela transparência e legalidade, visando uma relação harmônica com os demais poderes”, afirmou o procurador-geral.
Durante as discussões, o procurador-geral adjunto, Rober Caio Martins Ribeiro, propôs a criação de duas comissões em parceria com o Tribunal de Justiça. A primeira terá como foco os precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas judicialmente e que precisam ser quitadas até dezembro de 2029, conforme determina a Emenda Constitucional 109/2021. A segunda comissão será voltada para a análise de ações rescisórias de pequeno valor relacionadas ao funcionalismo público.
Outra sugestão apresentada foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, proposta pelo procurador fiscal Ricardo Alves. A ideia é construir essa legislação a partir de um amplo debate com o Judiciário, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade para os contribuintes.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais e destacou a importância de um trabalho conjunto para implementar medidas que tornem os processos mais ágeis e transparentes.
“É uma satisfação recebê-los. Estamos iniciando uma nova gestão no Tribunal de Justiça e trabalhando para implantar políticas públicas que tragam mais celeridade aos processos. Queremos avançar na informatização, incluindo o uso de inteligência artificial. Fico muito feliz com essa aproximação e acredito que teremos grandes avanços juntos”, destacou Zuquim.
A parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Justiça reforça o compromisso com uma gestão pública mais eficiente, baseada na transparência e responsabilidade com a população.
