A venda de produtos considerados luxuosos dentro dos presídios de Mato Grosso, como cuecas Calvin Klein e Nutella, tem causado indignação na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Max Russi, criticou a comercialização de itens como chocolates, biscoitos recheados, refrigerantes, além de produtos de higiene pessoal e limpeza de marcas premium, como sabão OMO, detergente Ipê, amaciante Comfort e desodorante Dove.
Para o parlamentar, permitir esse tipo de comércio dentro das unidades prisionais gera revolta na sociedade e não pode ser tratado com normalidade.
“Isso não podemos aceitar, né? Se nós acharmos isso normal e relativizarmos, realmente deixa a população que está do lado de fora bastante indignada. Então, isso nós não podemos aceitar, não é interesse da Assembleia aceitar isso”, afirmou Russi.
O tema será debatido em audiência pública na próxima quinta-feira (27), às 9h, convocada pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O evento reunirá representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de especialistas e parlamentares, para discutir os impactos da comercialização desses produtos dentro das unidades prisionais.
A polêmica surgiu após o governador Mauro Mendes vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 2041/2024, alegando que os mercadinhos nos presídios fortalecem financeiramente facções criminosas e ampliam o poder do crime organizado. Em contrapartida, o desembargador Orlando Perri defendeu a continuidade desses estabelecimentos, gerando um impasse entre os Poderes.
Max Russi reforçou que o papel da Assembleia é fiscalizar e garantir que o Estado ofereça apenas o essencial para os detentos, sem que o sistema prisional se transforme em um ambiente de privilégios.
“Sabemos que as pessoas precisam, mesmo presas, serem tratadas com dignidade e o mínimo necessário precisa ser oferecido, e isso o Estado tem condição de oferecer. A ALMT, os deputados, nós somos os fiscais da lei, como outros órgãos também. Por isso, vai ser importante a audiência para fazer esse debate”, declarou.
O presidente da Assembleia afirmou que a votação do veto do governador será realizada após o debate, para que todas as opiniões sejam consideradas antes de uma decisão final. “Nós estamos esperando essa audiência, esse debate. Após esse debate, inclusive, eu vou colocar esse veto para ser votado, porque eu acho que é interessante o debate amplo, a participação da imprensa, a participação de todos os atores, conselho da comunidade, todos os atores para fazer um debate ampliado”, concluiu.
A discussão promete ser decisiva para o futuro dos mercadinhos dentro dos presídios do estado e para a definição de medidas que evitem benefícios indevidos a detentos enquanto a população enfrenta dificuldades no dia a dia.
