O Novo PAC em Mato Grosso foi um dos temas em destaque do primeiro dia do Encontro Mato-grossense dos Municípios, que conta com a participação de mais de 1.300 pessoas, entre prefeitos, vereadores, e outros representantes da gestão municipal. O assunto foi abordado pelo Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza.
Conforme o superintendente, o programa federal destina a Mato Grosso cerca de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 940 milhões são oriundos do Orçamento Geral da União, que contempla 99 propostas, das quais 26 estão aptas a serem licitadas.
Outros R$ 243 milhões são provenientes de financiamento do FGTS para financiamento de obras de infraestrutura, água, esgoto, mobilidade, entre outras áreas de atuação.
Gavazza também apresentou o fluxo do Novo Pac, que começa pelo cadastramento e seleção das propostas, seguida pela contratação, apresentação de documentos, análise e retirada da suspensiva, licitação, execução do objeto e prestação de contas.
O dirigente falou, ainda, sobre os prazos para cumprimento da condição suspensiva que deve ser cumprido sob pena do cancelamento do contrato. A data-limite é 31 de maio ou 30 de novembro, podendo ser prorrogado uma única vez. Nos casos do FNDE e ministério da Saúde, o prazo é 30 de abril.
A outra oportunidade para os municípios e Mato Grosso é o Novo Pac Seleções 2025, que tem como prazo final de cadastramento o dia 31 de março.
Além desse programa de desenvolvimento, a Caixa trabalha com linhas de crédito, como o Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), recurso próprio, linha de crédito do FGTS, estruturação de concessões de Parceria Público Privada, entre outros.
Atuação – A Caixa atua como mandatária dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) desde 1996. Há 72 unidades espalhadas por todo o país que trabalham diretamente com a área de governo.
Nos últimos quatro anos foram concluídas 28 mil obras com recursos da União que totalizaram R$ 26 bilhões. Somente no ano passado foram 5,5 mil obras finalizadas. A instituição financeira conta com mais de 1.800 profissionais de engenharia e arquitetura. O volume de recursos do OGU que beneficia 83% dos municípios brasileiros soma R$ 104 bilhões.
